Ana Barcellos

Publications

Books

  • Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional, Book Publisher: Renovar, 2005. Balancing, racionality and judicional activity, Book Publisher: Renovar, 2005.

  • A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. O princípio da dignidade da pessoa humana, Book Publisher: Renovar, Rio de Janeiro, 1st ed.: 2001; 2nd ed.: 2008; 3rd ed.: 2011. The legal effect of the constitutional principles. The principle of human dignity, Book Publisher: Renovar, Rio de Janeiro, 1st ed.: 2001; 2nd ed.: 2008; 3rd ed.: 2011.

Chapters of Books

  • A acessibilidade como instrumento de promoção de direitos fundamentais. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite.. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 175-191. Accessibility as a tool for fundamental rights, in “Manual on the rights of persons with disabilities”, Org. Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite, 2012.
  • Um debate para o neoconstitucionalismo, papéis do direito constitucional no fomento do controle social democrático: Algumas propostas sobre o tema sa informação. In: José Carlos Francisco. (Org.). Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional. 1ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012, v. 1, p. 155-192. Neoconstitutionalism. How Constitutional Law may foster democratic social control. Some ideas about informational issues, in “Neoconstitutionalism and Judicial Review”, Org. José Carlos Francisco, 2012.
  • O direito à educação e o STF, in “Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica”, Coordinators: Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet, 2011. The right to education and the STF, in “Fundamental Rights in the Supreme Court: Review and Critique”, Coordinators: Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet, 2011.
  • Republicano, in “Dicionário de Princípios Jurídicos”, edited by Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka and Flavio Galdino, 2010. Republican,in “Dictionary of LegalPrinciples”, edited by Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka and Flavio Galdino, 2010.
  • O direito a prestações de saúde: Complexidades, mínimo existencial e o valor das abordagens coletiva e abstratas, in “Perspectivas Constitucionais Contemporâneas”, edited by Sidney Guerra and Lilian Balmant Emerique, 2010. The right health care services: complexities, the existential minimum and the value of collective and abstract approaches, in “Contemporary Constitutional Perspective”, edited by Sidney Guerra and Lilian Balmant Emerique, 2010.
  • Legalidade, in “Dicionário de Filosofia Política”, Coordinators: Vicente de Paulo Barretto and Alfredo Culleton, 2010. Legality, in “Dictionary of Political Philosophy”, Coordinators: Vicente de Paulo Barretto and Alfredo Culleton, 2010.
  • O direito a prestações de saúde: complexidades, mínimo existencial e o valor das abordagens coletivas e abstratas, in “Direitos Sociais. Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em espécie”, Coordinators: Cláudio Pereira de Souza Neto and Daniel Sarmento, 2010. The right to health care services: complexities, the existential minimum and the value of collective and abstract approaches, in “Social Rights. Fundamentals, Judicialization and Social Rights in species”, Coordinators: Cláudio Pereira de Souza Neto and Daniel Sarmento, 2010.
  • Artigos 196 a 200, in “Comentários à Constituição Federal de 1988”, Coordinators: Paulo Bonavides, Jorge Miranda and Walter de Moura Agra, 2009. Articles 196 to 200, in “Commentaries to the Federal Constitution of 1988, Coordinators: Paulo Bonavides, Jorge Miranda and Walter de Moura Agra, 2009.
  • Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas, in “Neoconstitucionalismo”, Coordinators: Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira and Farlei Martins Riccio de Oliveira, 2009. Neoconstitutionalism, fundamental rights and the control of public policies, in “Neoconstitutionalism”, Coordinators: Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira and Farlei Martins Riccio de Oliveira, 2009.

 

  • Papéis do direito constitucional no fomento do controle social democrático: algumas propostas sobre o tema da informação, in “Leituras complementares de Direito Constitucional- Teoria da Constituição”, edited by Marcelo Novelino, Book Publisher: Podivm, 2009. Functions of constitutional law in promoting social democratic control: some proposals on the subject of information, in “Constitutional law supplementary readings – Theory of the Constitution”, edited by Marcelo Novelino Camargo, Book Publisher: Podivm, 2009.
  • As relações da filosofia do direito com a experiência jurídica. Uma visão dos séculos XVIII, XIX e XX. Algumas questões atuais, in “20 anos da Constituição brasileira”, edited by Eduardo Ribeiro Moreira and Marcio Pugliesi, Book Publisher: Saraiva, 2009. The relationship between philosophy of law with legal experience. A vision of the centuries XVIII, XIX and XX. Some current questions, in “Twenty years of the Federal Constitution of 1988”, edited by Eduardo Ribeiro Moreira and Marcio Pugliesi, Book Publisher: Saraiva, 2009.

 

  • Controle social, informação e Estado federal. A interpretação das competências político-administrativas comuns, in“Vinte anos da Constituição Federal de 1988”, edited by Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento and Gustavo Binenbojm, Book Publisher: Lumen Juris, 2009. Social control, information and federal state. The interpretation of political and administrative common competences, in “Twenty years of the Federal Constitution of 1988”, edited by Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento and Gustavo Binenbojm, Book Publisher: Lumen Juris, 2009.

 

  • ¿Qué existe detrás del significado atribuído a la expressión “propiedad”¿, in Derecho y propiedad- Seminário en latinoamérica de Teoria Constitucional y política, Compiled by Paola Bergallo, Book Publisher: Libraria, 2008. What exists behind the meaning attributed to the expression “property”?, in Law and Property- Latin American Seminary about Constitutional Theory and Policy, Compiled by Paola Bergallo, Book Publisher: Libraria, 2008.

 

  • Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas,in “Leituras complementares de constitucional”, edited by Marcelo Novelino Camargo, Book Publisher: Jus Podivm, 2007. Neoconstitutionalism, fundamental rights and control of public policies, in “Constitutional Supplementary readings”, edited by Marcelo Novelino Camargo, Book Publisher: Jus Podivm, 2007.

 

  • Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático,in “A constitucionalização do Direito”, edited by Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento, Book Publisher: Lumen Juris, 2007. The constitutionalization of public policies on fundamental rights: the social-political control and the legal control in a democracy space, in “The constitutionalization of the Law”, edited by Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento, Book Publisher: Lumen Juris, 2007.

 

  • Modalidades de eficácia jurídica e os princípios e as regras constitucionais,in “Arquivos de direito público – As transformações do Estado brasileiro e as novas perspectivas para o Direito Público”, edited by Adriano Sant’Ana Pedra, Book Publisher: Método, 2007. Forms of legal efficacy, principles and constitutional rules, in “Archives of public law – Changes in the Brazilian State and the new prospects for the Public Law”, edited by Adriano Sant’Ana Pedra, Book Publisher: Método, 2007.

 

  • Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas,in “Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres”, edited by Daniel Sarmento and Flavio Galdino, Book Publisher: Renovar, 2006. Neoconstitutionalism, fundamental rights and control of public policies, in “Fundamental Rights: studies in honor of professor Ricardo Lobo Torres”, edited by Daniel Sarmento and Flavio Galdino, Book Publisher: Renovar, 2006.

 

  • O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro (artigo escrito em co-autoria com Luís Roberto Barroso),in “A nova Interpretação Constitucional – Ponderação, Direitos Fundamentais e Relações Privadas”, edited by Luís Roberto Barroso, Book Publisher: Renovar, 2004. The beginning of the story. The new constitutional interpretation and the role of principles in Brazilian law (article co-written with Luís Roberto Barroso), in “The New Constitutional Interpretation – Balance, Fundamental Rights and Private Relations”, edited by Luís Roberto Barroso, Book Publisher: Renovar, 2004.

 

  • Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional,in “A Nova Interpretação Constitucional”, edited by Luís Roberto Barroso, Book Publisher: Renovar, 2004. Some normative parameters to constitutional balancing, in “The New Constitutional Interpretation”, edited by Luís Roberto Barroso, Book Publisher: Renovar, 2004.

  • O mínimo existencial e algumas fundamentações: John Rawls, Michael Walzer e Robert Alexy, in “Legitimação dos direitos humanos”, edited by Ricardo Lobo Torres, Book Publisher: Renovar, 2002. The minimum existential and some foundations: John Rawls, Michael Walzer and Robert Alexy, in “Human rights legitimation”, edited by Ricardo Lobo Torres, Book Publisher: Renovar 2002

 

Articles

  • As Relações entre Religião e Estado, in Revista da Faculdade de Direito da UERJ nº 19, 2011. The Relationship between State and Religion, in Revista da Faculdade de Direito da UERJ n. 19, 2011.

 

  • Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana,in Revista de Direito Administrativo nº 254, 2011. Urban violence, prison conditions and human dignity, in Revista de Direito Administrativo n. 254, 2011.

 

  • Violência urbana, condiciones carcelarias y dignidad humana, in Inseguridade democracia y derecho, 2011. Urban violence, prison conditions and human dignity, in Insecurity democracy and law, 2011. 

 

  • Papéis do direito constitucional no fomento do controle social democrático: algumas questões políticas e científicas complexas,in Revista de Direito do Estado nº 12, 2008. Roles of constitutional law in promoting social democratic control: some policy and complex scientific issues, in Revista de Direito do Estado, n. 12, 2008.

 

  • Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (artigo escrito em co-autoria com Luís Roberto Barroso), in Boletim de Direito Administrativo nº 9, 2007; in Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do RJ nº 62, 2007. Fundamental Rights, common issues and the constitutional jurisdiction: possibilities and limits of the Claim of Breach of Fundamental Precept, co-authorship with Luís Roberto Barroso, in Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do RJ, n. 62, 2007.

 

  • O direito constitucional em 2006, in Revista de Direito do Estado nº 5, 2007. The Constitutional Law in 2006, in Revista de Direito do Estado, n. 5, 2007.

 

  • Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático, in Revista de Direito do Estado nº 3, 2006. Constitutionalisation of public policies on fundamental rights: the political and social control and legal control in a democracy space, in Revista de Direito do Estado n. 3, 2006.

 

  • Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas, in Revista de Direito Administrativo nº 240, 2005. Neoconstitutionalism, fundamental rights and control of public policies, in Revista de Direito Administrativo, n. 240, 2005.

 

  • O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro, co-autoria de Luís Roberto Barroso, in Interesse Público, v. 5, n. n. 19, p. 51-80, 2003. The beginning of the story: the new interpretation of constitutional principles and the role of principles in Brazilian law, co-authorship with Luís Roberto Barroso, in Interesse Público, v. 5, n. n. 19, p. 51-80, 2003.

 

  • Regime jurídico da participação de crianças e adolescentes em programas de televisão, co-autoria de Luís Roberto Barroso, in Revista Trimestral de Direito Civil nº 7, p. 89-125, Book Publisher: Renovar, 2001. Legal status of children and adolescents participation in television programs, co-authorship with Luís Roberto Barroso, in Revista Trimestral de Direito Civil n. 7, p. 89-125, Book Publisher: Renovar, 2001.

 

  • O princípio republicano, a Constituição brasileira de 1988 e as formas de governo, in Revista Forense nº 356, p. 3-20, Forense, 2001. The republican principle, the Brazilian Constitution of 1988 and the forms of government, in Revista Forense nº 356, p. 3-20, Book Publisher: Forense, 2001. 

 

  • Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade, in Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nº 53, p. 78-106, Centro de Estudos Jurídicos, 2000. Separation of powers, democratic majority and legitimacy of judicial review, in Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro n. 53, p. 78-106, Centro de Estudos Jurídicos, 2000.

  • Normatividade dos princípios e o princípio da dignidade da pessoa humana, in Revista de Direito Administrativo nº 221, p. 159-188, Renovar, 2000. Normativity of principles and the principle of human dignity, in Revista de Direito Administrativo nº 221, p. 159-188, Renovar, 2000.

  • As relações da filosofia do direito com a experiência jurídica. Uma visão dos séculos XVIII, XIX and XX. Algumas questões atuais,in Revista Forense nº 351, p. 3-17, Forense, 2000. The relationship between the philosophy of law with the legal experience. A vision of the XVIII, XIX and XX centuries. Some current issues, in Revista Forense,n. 351, p. 3-17, Forense, 2000.

  • Presunção de inocência, devido processo legal, ampla defesa e outros tópicos de direito processual penal à luz da Constituição de 1988, co-autoria de Luís Roberto Barroso, in Discursos sediciosos, ano 2, nº 4, p. 59-68, Book Publisher: Freitas Bastos Editora, 1997. Presumption of innocence, due process, legal defense and other topics of criminal procedural law,  in the light of the 1988 Constitution, co-authorship with Luís Roberto Barroso, in seditious speeches, year 2, n. 4, p. 59-68, Book Publisher: Freitas Bastos Editora, 1997.